Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das Finanças Públicas nos PALOP-TL

Programa | FED
10º FED
Sector
Governação e Administração Pública
Origem de Financiamento
UE: EUR 6.400.000,00 (100%)
Montante
EUR 6.400.000,00
Data Início
2014
Data Fim
2018
WebSite

Objectivos

Promover a boa governação económica nos PALOP-TL, reforçando as competências técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), dos Parlamentos e Parlamentares Nacionais e da Sociedade Civil (incluindo os media), e através da melhoraria do controlo efectivo político, judicial e civil externo das finanças públicas.

Resultados

  • Reforço das capacidades de controlo e auditoria das ISC sobre as finanças públicas nos PALOP-TL, num contexto de aprendizagem entre pares, por forma a promover a Cooperação Sul-Sul PALOP-TL, no quadro das iniciativas de cooperação existentes no âmbito da CPLP;
  • Desenvolvimento das capacidades de supervisão por parte dos Parlamentos e da Sociedade Civil de forma a melhorar o controlo externo, a fiscalização legislativa e o escrutínio público às finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste.

Público-alvo

  • Instituições Superiores de Controlo
  • Parlamentos
  • Organizações da Sociedade Civil
  • Órgãos de comunicação social

Beneficiários indirectos: População em geral dos PALOP-TL.

Sigla
PRO PALOP-TL ISC I
Instrumento de Financiamento
10º FED
Sector
Governação e Administração Pública
Origem de Financiamento
UE: EUR 6.400.000,00 (100%)
Montante
EUR 6.400.000,00
Data Início
2014
Data Fim
2018
Website
https://www.agora-parl.org/pt/node/19752
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