Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL

Programa | FED
11º FED
Sector
Governação e Administração Pública
Origem de Financiamento
UE: EUR 7.750.000,00 (98,8%) PNUD: EUR 93.000,00 (1,2%)
Montante
EUR 7.843.700,00
Data Início
2018
Data Fim
2021
WebSite

Objectivos

Melhorar a Governação Económica nos PALOP-TL, através da melhoria de capacidades para a prestação de contas, e da eficácia, transparência e práticas de gestão das Finanças Públicas.

Resultados

  • Reforço das capacidades dos executivos para assegurar a transparência orçamental e fiscal nos PALOP-TL.
  • Consolidação das Instituições Superiores de Controlo e de outras instituições de controlo externo para assegurar o controlo externo e auditorias dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP-TL.
  • Reforço das capacidades dos parlamentos e organizações da sociedade civil para assegurar de forma efectiva a fiscalização parlamentar e a monitoria social dos sistemas de gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL.

Público-alvo

Ministérios das Finanças, Tribunais de Contas, Parlamentos e Organizações da Sociedade Civil.

Sigla
PRO PALOP-TL ISC II
Instrumento de Financiamento
11º FED
Sector
Governação e Administração Pública
Origem de Financiamento
UE: EUR 7.750.000,00 (98,8%) PNUD: EUR 93.000,00 (1,2%)
Montante
EUR 7.843.700,00
Data Início
2018
Data Fim
2021
Website
Menu