Objectivos

Modernizar o Governo Local e Central com vista a uma Administração Pública mais eficaz e célere, mais próxima e centrada no cidadão e dinamizadora de boas práticas de governação, nomeadamente através da informatização de serviços públicos (e-governance).

Resultados

• Aumento do conhecimento e capacidade institucional para gerir e implementar projectos de TICs na administração pública;
• Criação e revisão de legislação sobre Governação Electrónica alinhada com as melhores práticas internacionais;
• Melhoria das condições para disponibilizar e distribuir serviços públicos a cidadãos e empresas respeitando princípios de proximidade e eficiência;
• Melhoria das operações e soluções de TICs na região PALOP-TL.

Público-alvo

• Órgãos de soberania responsáveis na preparação e aprovação de leis e regulamentos na área do E-Governance (Governos e Parlamentos)
• Ministérios responsáveis pela implementação das políticas e programas nacionais na área de E-Governance
• Pontos focais institucionais responsáveis pela implementação do projecto a nível nacional: DNRN, INIC, INFOSI, INTIC, CEVATAGE e NOSi
• Universidades, centros de formação profissional, envolvidos na preparação e execução das acções de formação em Gestão e TICs.

Beneficiários indirectos: Empresas e população em geral dos PALOP-TL