O Programa Indicativo Plurianual PALOP-TL para o período 2014-2020, com uma dotação de 30 milhões de euros, foi assinado em São Tomé e Príncipe, a 30 de Abril de 2015, sob a égide do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e pretende dar continuidade aos esforços anteriores em prol da boa governação.
Indicam-se no Programa Indicativo Plurianual três objectivos específicos a prosseguir:
- Aumentar o emprego através da inclusão e da mobilidade;
- Promover o emprego através de actividades geradoras de riqueza no sector cultural;
- Fortalecer a capacidade institucional de governação.
Os projectos estão em fase de identificação e formulação, com duas áreas prioritárias de concentração, o desenvolvimento de capacidades de governação e a geração de emprego na área da cultura.
Face ao que antecede, o programa deverá apoiar:
- A promoção do emprego com particular ênfase na inclusão social de grupos vulneráveis, na mobilidade profissional entre os PALOP-TL e em actividades geradoras de riqueza e de emprego no sector cultural.Podem, constituir áreas de potencial valor acrescentado, a harmonização dos sistemas e das estruturas de qualificação; o incentivo ao reconhecimento da formação profissional e dos diplomas; a simplificação dos procedimentos legais e administrativos; o desenvolvimento de actividades culturais, de redes de ensino técnico e de formação profissional; o incentivo ao empreendedorismo e à ligação da Formação Técnico-Profissional às empresas e ao mercado de trabalho; a complementaridade de acções com projectos em curso ou já terminados; o desenvolvimento de programas de mobilidade para os artistas, criativos e investigadores, etc.
- O reforço das capacidades institucionais de governação, onde as intervenções propostas deverão incidir sobre a implementação de uma componente de capacitação, com soluções inovadoras permitindo desenvolver:
- a cooperação com organizações da sociedade civil;
- a divulgação e partilha de actividades de geração de emprego e de ligação ao sector empresarial;
- o funcionamento de sites web para maior visibilidade de boas práticas ao nível da cultura, do emprego e da Formação Técnico-Profissional nos PALOP-TL.
A partir deste ciclo, o Programa é coordenado pelo Ordenador Regional, simultaneamente Ordenador Nacional do FED de Moçambique, que foi escolhido pelos seus pares e que acompanhará a execução dos projectos.
