O Acordo de Financiamento do “Programa de Governação Económica Regional PALOP-TL – Dinamização da Gestão das Finanças Públicas e Fiscalização Orçamental” foi assinado pela Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e o Vice-primeiro ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Avelino Correia, a 1 de Marco de 2023, em Bruxelas, a margem da Reunião Ministerial Extraordinária da Cooperação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa mais Timor-Leste com a União Europeia (PALOP-TL e a UE)
“Este novo programa (…) pode ser transformador em termos de promoção de ciclos orçamentais eficientes, transparentes e responsáveis, bem como de capacidades institucionais de supervisão orçamental”, disse a Comissaria Europeia, em discurso, antes da cerimónia de assinatura do acordo, na sessão da Reunião Ministerial Extraordinária da Cooperação dos PALOP-TL com a UE.
O novo projecto vai ser implementado na modalidade de Acordo de Cooperação Delegada com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do seu escritório em Cabo Verde.
Os ministros dos PALOP-TL responsáveis pela cooperação com a União Europeia teceram elogios ao actual projecto Pro PALOP-TL, que segundo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Alberto Pereira ajudou na “modernização das nossas Instituições públicas”, promoção dos “direitos dos nossos concidadãos, de inovação de gestão de políticas públicas, mas também no fortalecimento da sociedade civil.”
