A XIII Reunião dos Ministros, Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu de Desenvolvimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) com a União Europeia (UE) decorreu no dia 8 de Março, em Maputo, Moçambique. Ambas as partes reafirmaram a importância da cooperação entre os países PALOP-TL e a União Europeia, para além do actual quadro de relações da União Europeia com os ACP (Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico) e como exemplo inovador de cooperação internacional sul-sul e triangular.
Os países PALOP-TL e a União Europeia demonstraram a sua satisfação com a evolução positiva da cooperação mantida até agora. Para além dela, os intervenientes comprometem-se a implementar um diálogo de políticas públicas, de forma a aprofundar, ainda mais, o parceria entre os países e a UE sobre a formulação das políticas públicas. A XIII RON serviu também para reforçar a colaboração entre os parceiros em questões de agenda internacional e reforço do multilateralismo.
Na Reunião foram apresentados dois novos projectos de cooperação, com início este ano. Por um lado, o projecto PROCULTURA, que irá fortalecer o conhecimento técnico de recursos humanos especializados, criando empego no sector da cultura e aumentar o acesso de produtos culturais dos PALOP-TL aos mercados regionais e internacionais. Por outro lado, o PRO PALOP-TL ISC Fase II, que assentará em três pilares de capacitação para (a) executivos orçamentais, (b) instituições superiores de controle (ISC) e (c) parlamentos e organizações da sociedade civil (OSC), continuando a dar primazia à consolidação dos sistemas de gestão das finanças públicas dos PALOP-TL.
Segundo Stefano Manservisi, Director-Geral para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Europeia, “a União Europeia é um parceiro forte dos PALOP-TL. A UE acredita que a cultura tem o poder de construir pontes entre as pessoas, nomeadamente, os jovens, reforçar o entendimento mútuo e, especialmente, ser um motor para o crescimento económico inclusivo e o desenvolvimento social, através da criação de empregos decentes. Por esta razão, desenvolvemos vários programas para apoiar a área cultural, na qual o PROCULTURA é uma contribuição concreta para a realização desta visão. O projecto que visa implementar reformas no sector das finanças públicas também é muito importante para contribuir para uma despesa pública eficaz e melhorar a qualidade dos serviços para os cidadãos “.
A Cooperação entre países PALOP-TL com a União Europeia vigora há mais de 27 anos e insere-se no quadro da parceria global entre o Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e a União Europeia, estabelecido pelo Acordo de Cotonou. Tem como objectivo apoiar os esforços de desenvolvimento deste grupo de 6 países, com uma matriz histórico-cultural, institucional e linguística comum, no fortalecimento da cooperação em áreas de interesse mútuo, através da identificação de soluções comuns, promovendo o intercâmbio de conhecimento, experiências e a disseminação de boas práticas.
