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Administração Pública

Organizações da Sociedade Civil de São-Tomé e Príncipe participam num intercâmbio com as suas congéneres de Moçambique, no âmbito do projecto PROPALOP/TL ISC

 

 Organizações da Sociedade Civil de São-Tomé e Príncipe visitou no dia 16 de Março corrente o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), na sua capacidade de Secretariado do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), com o objectivo de conhecer de perto os trabalhos realizados pelas suas congéneres moçambicanas no âmbito do projecto PROPALOP-TL ISC Fase II, relacionado com a monitoria das finanças públicas.

A visita visava igualmente colher subsídios no âmbito dos trabalhos preparativos para a criação/institucionalização de um fórum para a monitoria das contas e políticas públicas das organizações da Sociedade Civil São-tomenses.

Através desta experiência foi possível trocar impressões sobre os desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil no âmbito da participação nos espaços de tomada de decisão para o funcionamento eficaz dos seus sistemas de administração pública, no que toca à gestão eficaz das Finanças Públicas, fiscalização orçamental e o controlo dos recursos públicos, com impacto adverso em diversos sectores da governação.

Neste momento, Moçambique é um dos países que participa do Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PRO PALOP-TL, estando neste momento na fase II, que consiste no desenvolvimento de iniciativas para superar os desafios acima referidos, através do FMO em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e com o apoio da União Europeia (UE).

Fonte: FMO

Foto: FMO

 

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