Nota de Imprensa
Maputo, 26 de setembro de 2019
Uma delegação do Ministério de Economia e Finanças (MEF) de Moçambique irá realizar, entre os dias 1 e 5 de outubro de 2019, uma missão de trabalho para troca de experiência com a sua congénere da República da África do Sul no âmbito da implementação efetiva do Subsistema de Planificação e Orçamentação (SPO). Esta atividade é financiada pelo Pro PALOP-TL ISC (FASEII) no quadro da aprendizagem e troca de experiência entre pares sobre processos orçamentais e formulação de orçamentos abertos.
Integram esta missão nove quadros de diferentes unidades do MEF, nomeadamente: cinco da Direção Nacional da Planificação e Orçamento e quatro do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças. Com esta troca de experiência, pretende-se usar das boas práticas internacionais para conceber um subsistema funcional e ajustado à realidade moçambicana, e minimizar possíveis riscos de desvios do escopo, dispêndio de recursos e esforços desnecessários para implementação do SPO. A delegação irá realizar encontros com a Direção do Tesouro Público, Direção de Planificação, Monitoria e Avaliação, com os sectores de Saúde, Educação, Agricultura, Obras Públicas, Justiça e Ambiente, e ainda visitar uma Província e um Município.
A missão de troca de experiência tem como principal objetivo reforçar as capacidade e aptidões dos quadros do MEF em metodologias e ferramentas de planificação e orçamentação, de forma a garantir melhores resultados na implementação efetiva do SPO. Os delegados irão assim, conhecer a vasta experiência sul-africana e verificar a aplicação prática da planificação e orçamentação por programa orientada para resultados; conhecer os instrumentos e processos de planificação, execução, monitoria e avaliação, mecanismos de alocação de recursos e gestão do orçamento, prestação de contas em contexto de governação descentralizada, bem como a implementação e gestão de programas nacionais orientados para resultados.
O Subsistema de Planificação e Orçamentação (SPO) é um dos cinco subsistemas do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE). O SPO vai possibilitar a ligação entre Plano, Orçamento, Execução, Monitoria e Avaliação (POEMA), bem como, garantir o mecanismo de alocação e gestão de recursos, numa abordagem de planificação e orçamentação por programas e orientada para resultados num contexto de governação descentralizada.
Pro PALOP-TL ISC (FASE II) – Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste tem como objetivo a melhoria da governação económica nos PALOP-TL. O Programa resulta da Parceria Estratégica entre a UE|PNUD, e conta com o financiamento da União Europeia em 7.7 milhões de Euros, administrados diretamente pelo PNUD.
Para mais informações, contactar:
Ricardo Godinho Gomes, Conselheiro Técnico Principal do Pro PALOP-TL ISC (FASEII), ricardo.g.gomes@cv.jo.un.org
Arsénio Paulo, Conselheiro Sénior Nacional para a Análise Orçamental e Monitoria do Pro PALOP-TL ISC (FASEII), arsenio.paulo@undp.org
Ana Cristina Vaz, Oficial de Comunicação e Visibilidade do Pro PALOP-TL ISC (FASEII), ana.vaz@cv.jo.un.org
