Maputo, capital de Moçambique, acolheu hoje o segundo Seminário de Orçamentação Sensível ao Género destinado a quadros da 3ª Comissão da Assembleia da República, Parlamento Moçambicano, Ministério do Género, Criança e Acão Social, Sociedade Civil, entre outros convidados.
O evento de um dia enquadra-se no âmbito do Pro PALOP-TL ISC Fase II, programa regional de promoção da transparência e boa governação económica, financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no contexto da Cooperação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste com a União Europeia (PALOP-TL/EU).
Discursando na ocasião, a Presidente da 3ª Comissão da Assembleia da República, Lúcia Pedro Mafuiane, disse considerar esta ocasião como nobre, uma vez que irá proporcionar momentos de importante aprendizagem. “É nossa expectativa de que o evento vai reforçar os nossos conhecimentos e a nossa sensibilidade em torno da Orçamentação Sensível ao Género, por um lado, por outro lado vai reforçar as nossas competências técnico-funcionais no que tange ao controlo das finanças públicas do nosso país”, disse ela.
“Deixamos de ser consumidores finais do Orçamento do Estado e passamos a participar ativamente em todas as fases da sua construção com os olhos postos na integração da perspetiva do género nos processos de planificação e orçamentação, e, por conseguinte, intervir na monitoria e fiscalização orçamental com vista a garantir a igualdade e equidade do género no nosso país para conferir maior dignidade social à população moçambicana”, sublinhou Mafuiane.
Apelou, por outro lado, para a realização de mais eventos desta natureza, mais capacitações, mais financiamentos e mais oportunidades de troca de experiências com outros parlamentos dos PALOP e Timor-Leste para o reforço da capacidade interventiva dos quadros moçambicanos.
Por seu turno, Arsénio Paulo, Conselheiro Sénior Nacional no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Moçambique) para o Programa de Consolidação da Governação Económica e Gestão de Finanças Públicas (Pro PALOP-TL) disse que o Programa data de 2015 e visa não só reforçar as capacidades do executivo, instituições superiores de controlo, mas também da sociedade civil, para garantir um melhor sistema de gestão das finanças públicas.
O seminário de hoje, segundo ele, surge na sequência da parceria de longa data com a Assembleia da República, e depois de intensos encontros de trabalho com a 3ª Comissão da Assembleia da República entre Abril e Março do corrente ano, durante os quais foram abordadas questões ligadas à orçamentação sensível ao género, “que é uma ferramenta extremamente importante que tem estado a ser implementada a nível global, mas também a nível dos PALOP para termos orçamentos cada vez mais sensíveis à esta questão ligada à equidade do género.”
“(…) Esta metodologia está a trazer bons resultados em alguns países. Cabo Verde tem sido usado como uma referência a nível dos PALOP-TL, avançou primeiro e iniciou um conjunto de reformas nesse sentido. Mais recentemente Angola e São Tomé e Príncipe avançaram para a implementação desta abordagem”, disse Paulo, sublinhando que Moçambique também esta a fazer progressos.
Para facilitar os encontros, veio de Cabo Verde a Dra. Graça Sanches, enquanto a Dra. Damaris irá participar virtualmente uma vez que os seminários visam também a divulgação e familiarização do Modelo de Orçamento Sensível ao Género do Pro PALOP-TL.
O terceiro e último seminário desta série terá lugar amanhã (18 maio 2022), em Maputo, e destina-se a quadros do Tribunal Administrativo.
