O encontro, que terá como tema a Fiscalização Legislativa Orçamental e dos Fundos Soberanos nos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL), terá lugar de 29 a 31 de Agosto corrente, em Maputo, com a presença de vários convidados, incluindo deputados de Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, representantes do governo, da sociedade civil, entre outros, e visa:
- Promover a troca de experiências e aprendizagem entre pares envolvendo as Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP e Timor-Leste (incluindo o Brasil e Portugal) e o acesso às melhores práticas no domínio da fiscalização legislativa orçamental;
- Familiarizar os parlamentares e quadros dos Parlamentos Nacionais dos PALOP-TL, num contexto de cooperação sul-sul e triangular, com os desafios e oportunidades para a fiscalização legislativa eficaz de fundos soberanos e o fluxo de capitais que geram.
Os Grupos de Trabalho de Alto Nível (GTAN) são Comunidades de Práticas (CdP) organizadas no contexto do Pro PALOP-TL ISC, Programa financiado pela União Europeia e gerido pelo PNUD para a consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL.
Desde 2014 à data, estas CdP vêm sendo facilitadas pela equipa de peritos do programa através, entre outros, dos GTAN que funcionam como plataformas de cooperação sul-sul/triangular para a troca de experiências/boas práticas e aprendizagem entre pares.
A reunião do IV Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares dos PALOP e Timor–Leste é organizada pela Assembleia da Republica de Moçambique em parceria com o PNUD/Pro PALOP-TL ISC Fase II.
Espera-se que no fim da reunião seja produzida a Carta de Maputo com as principais recomendações e acções a serem tomadas para fortalecer a capacidade de fiscalização legislativa orçamental de fundos soberanos e outras fontes de grandes fluxos de capitais nos PALOP e Timor-Leste.
