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Maputo: 21 funcionários públicos recebem diplomas de conclusão do Curso de Pós-graduação em Gestão das Finanças Públicas

Cooperação PALOP-TL/UE, Pro PALOP-TL ISC Fase II
Administração Pública, Formação Profissional, Governação e Administração Pública

Trata-se de funcionários da Assembleia da República, Tribunal Administrativo e Ministério da Economia e Finanças, que receberam os seus certificados numa cerimónia hoje, em Maputo, e replicada em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. No total, foram 175 quadros da Administração Pública dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) que receberam os seus diplomas.

A cerimónia central de graduação teve lugar em Lisboa, Portugal, e contou com a participação das seguintes personalidades: Maria Lurdes Rodrigues, Reitora, ISCTE, José Tavares, Juiz Conselheiro, Presidente, Tribunal de Contas de Portugal, João Salis Gomes, Professor Doutor, Coordenador da Pós-Graduação, IPPS-Iscte, e Ricardo Godinho Gomes, Conselheiro Técnico Principal do Pro PALOP-TL ISC, PNUD, em Cabo Verde.

O evento teve ainda um momento cultural intrepretado por Isabel Vaz, Violencelista da Noord Nederlands Orkest e do Harlem Piano Trio, colaboradora da Orquestra Gulbenkian e da Orquestra Sinfónica Portuguesa.

O Curso de Pós-Graduação em Gestão das Finanças Públicas foi concebido no contexto do Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL (Pro PALOP-TL ISC), financiado pela União Europeia (EU) e administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 2015, pelo ISCTE-IUL|IPPS e pelo Tribunal de Contas de Portugal.

Entre 2016-17, ainda no decurso da primeira fase do Pro PALOP-TL ISC, participaram cerca de 124 quadros superiores (42% mulheres) dos ministérios das finanças, auditores e juízes conselheiros dos tribunais de contas, assim como parlamentares e técnicos parlamentares dos PALOP-TL. Desde 2020, no contexto da segunda fase do Pro PALOP-TL ISC, participaram 298 quadros das instituições acima referidas – 49% mulheres. No total, desde 2016, este inovador programa de Pós-Graduação já envolveu 422 profissionais (47% mulheres), fazedores de políticas públicas e decisores políticos nos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste.

No contexto da segunda fase do Pro PALOP-TL ISC, 3 edições já foram concluídas e beneficiaram cerca de 192 quadros das instituições estatais dos sistemas de gestão das Finanças Públicas nos PALOP (52.5% dos quais mulheres). Um total de 175 (51% dos quais mulheres) concluíram com sucesso os 6 módulos. Os restantes serão graduados ainda no decurso do primeiro trimestre de 2023.