António da Conceição, membro da Comissão de Finanças no Parlamento Nacional de Timor-Leste disse, no dia 31 de Agosto de 2022, em Maputo, esperar que Moçambique tenha uma experiencia melhor na criação e gestão do seu fundo soberano, tendo em conta que irá partir da experiência dos outros.
“Eu penso que Moçambique está numa boa fase porque estes encontros que estamos a ter aqui, com partilha de experiências, podem servir para melhorar o processo em Moçambique”, disse ele em entrevista à Coordenação do Programa dos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste com a União Europeia (PALOP-TL/EU), à margem do IV Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP e Timor-Leste, que decorreu de 29 a 31 de Agosto passado, em Maputo, Moçambique. “Eu tenho muita esperança de que Moçambique, certamente, será o melhor também”, sublinhou.
Timor-Leste criou o seu fundo soberano em 2005, ainda nos primeiros anos da independência nacional. A lei estabelece que o Governo pode retirar 3% do fundo para financiar o Orçamento Geral do Estado. “Para retirar acima dos 3% tem de haver uma justificação do Governo, com aprovação do Parlamento Nacional”, sublinhou.
Foi graças ao dinheiro do fundo que Timor-Leste conseguiu assegurar a electrificação em todo o país e construir estradas nacionais e transnacionais, disse a fonte. Ainda com este financiamento, estão previstas obras no Porto Nacional e o alargamento do Aeroporto Nacional de Timor-Leste. “Portanto, o fundo está servir para desenvolver o país”, disse.
Em relação ao encontro que terminou recentemente, o deputado disse que foi “muito produtivo, muito positivo” e que a ligação emocional de partilha cultural e linguística permitiu uma maior abertura entre os participantes. “Os dois dias foram muito úteis de partilha de experiências muito proveitosas e também com uma abertura de irmandade e é neste sentido que eu sinto que estes dois dias foram muito produtivos.” Sublinhou.
O IV Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP-TL teve como objectivos:
- Promover a troca de experiências e aprendizagem entre pares envolvendo as Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP e Timor-Leste (incluindo o Brasil e Portugal) e o acesso às melhores práticas no domínio da fiscalização legislativa orçamental;
- Familiarizar os parlamentares e quadros dos Parlamentos Nacionais dos PALOP-TL, num contexto de cooperação sul-sul e triangular, com os desafios e oportunidades para a fiscalização legislativa eficaz de fundos soberanos e o fluxo de capitais que geram.
O encontro foi organizado pela Assembleia da República de Moçambique em parceria com o PNUD/Pro PALOP-TL ISC Fase II.
