“Estamos orgulhosos em continuar a reforçar a cooperação da União Europeia com os PALOP-TL depois de 30 anos de uma parceria de sucesso. Hoje, os PALOP-TL e a União Europeia já estão a colaborar em iniciativas nacionais e regionais no âmbito da Global Gateway, em áreas como a digitalização, clima, energia, transporte, saúde, educação e pesquisa”, disse Jutta Urpilainen, segundo o Comunicado Final da
Reunião Ministerial Extraordinária da Cooperação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste com a União Europeia (PALOP-TL e a UE), que teve lugar a 1 de Março de 2023, em Bruxelas, capital do Reino da Bélgica.
Durante a reunião, a Comissária e o Vice-primeiro ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Avelino Correia, assinaram a Convenção de Financiamento do novo projecto “Apoio à governação económica nos PALOP-TL”, que vai ser implementado na modalidade de Acordo de Cooperação Delegada com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do seu escritório em Cabo Verde.
“A Convenção de Financiamento que assinámos hoje, dentro do contexto da Global Gateway, a oferta positiva e sustentável da UE para os seus parceiros, em governação económica, vai continuar a apoiar as instituições públicas nos países PALOP-TL”, sublinhou a Comissária.
O comunicado adianta que o projecto tem como objectivo promover a gestão eficiente das finanças públicas, a transparência orçamental e a governação económica nos 6 países e é financiado pela União Europeia num valor global de 8 Milhões de Euros.
A reunião teve oportunidade de abordar o tema sobre o “Mandato de Moçambique enquanto membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e implicações para a parceria PALOP-TL/UE”. Os parceiros comprometeram-se a dar continuidade a diálogos políticos desta natureza para ajudar a reforçar não apenas as suas relações, mas também a sua colaboração em questões de agenda internacional e o reforço do multilateralismo, refere o documento.
Sublinha que os PALOP-TL e a União Europeia registam com apreço o impacto e resultados obtidos no projecto de “Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste” (PACED), que terminou a 30 de Junho de 2022, que teve um financiamento da União Europeia no montante de 8,4 M€ e foi implementado pelo Camões IP.
Foi registada, igualmente, a evolução positiva dos dois projectos em curso:
– “Promoção do emprego em actividades geradoras de rendimento no sector da cultura”, ProCultura, apoiado com 19,2M EUR pela União Europeia e o Camões IP
– “Consolidação da governação económica e o sistema de gestão das finanças públicas nos PALOP-TL”, com 8 M EUR financiados pela União Europeia e o PNUD.
No âmbito das comemorações dos 30 anos do Programa PALOP-TL/UE, foram proferidas intervenções pelos Ministros dos PALOP-TL, tendo sido reafirmada a importância desta cooperação, e referido o Programa como exemplo inovador da cooperação internacional sul-sul e triangular.
