A União Europeia (UE) disponibiliza € 26 milhões aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e a Timor-Leste (PALOP-TL) – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – para promover dois programas no domínio da criação de emprego no sector da cultura e da reforma da gestão das finanças públicas.
A Comissão Europeia assinou:
Um programa de € 18 milhões para apoiar os PALOP-TL na criação de emprego no sector da cultura. O projecto concentra-se nas artes cénicas, incluindo música, dança e teatro. Este programa pretende impulsionar o acesso de produtos culturais dos países PALOP-TL aos mercados nacionais, regionais e internacionais, reforçar a capacidade dos actores do sector e apoiar ainda a criação e difusão de publicações literárias na região, principalmente para crianças e jovens.
Um programa de € 8 milhões de apoio aos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP-TL consolidará as iniciativas das instituições de controlo das finanças públicas, bem como da sociedade civil, para melhorar a responsabilização, eficiência e transparência das finanças públicas nos seis países.
Estes programas são promovidos no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e o seu objectivo final é contribuir para um crescimento mais inclusivo e sustentável nesses países. A UE coopera com os PALOP-TL há mais de 25 anos, desde 1992.
O protocolo foi assinado pelo Director Geral para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Senhor Stefano Manservisi, e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Senhor José Pacheco, na qualidade de Coordenador do Programa de Cooperação PALOP-TL/UE, à margem da Cimeira da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que decorreu na Ilha do Sal, Cabo Verde, sob o lema “Pessoas, Oceano, Cultura”.
