Na reunião de três dias, os participantes, com destaque para parlamentares de Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tome e Príncipe, Timor-Leste, Portugal, e especialistas internacionais irão debruçar-se sobre a Fiscalização Legislativa de Fundos Soberanos.
Falando na ocasião, o Presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República de Moçambique, António Niquice, disse que o encontro constitui uma oportunidade para Moçambique “colher as experiências dos outros países para percebermos como é que foi criado o fundo soberano nos outros países, como tem estado a funcionar, tendo em conta o princípio da inclusão, transparência, boa governação, prestação de contas, e eliminar qualquer possível vício que pode ocorrer a montante.”
Niquice destacou ainda a necessidade de criação de um Fundo Soberano em Moçambique tendo em conta a expectativa que o país tem de arrecadar uma quantia significativa nos próximos 20 a 30 anos. “Dos estudos feitos, o país tem a previsão de arrecadar ao longo dos 25 a 30 anos de exploração da indústria extrativa, sobretudo na área do petróleo e gás, cerca de 100 mil milhões de dólares. É um volume de recursos bastante elevado que é preciso que seja absorvido e executado de forma planejada (…)”, sublinhou Niquice.
Niquice falou, por outro lado, sobre a necessidade de se deixar alguma coisa para as gerações vindouras. “ (…) Porque sendo esgotáveis (os recursos extractivos) é preciso que haja um processo planejado que permite que a médio e longo prazo as gerações que não puderem beneficiar hoje possam beneficiar-se no futuro.”
Para além de António Niquice, também discursaram na cerimónia de abertura o Conselheiro Político da Delegação da União Europeia em Moçambique, Stefan Simosas, e a Representante Residente do PNUD Moçambique, Narjess Seidane, que enfatizaram a necessidade de criação do fundo soberano e aprovação de leis que garantam que este fundo beneficie o país e a população em geral.
O encontro de hoje tem como objectivos:
- Promover a troca de experiências e aprendizagem entre pares envolvendo as Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP e Timor-Leste (incluindo o Brasil e Portugal) e o acesso às melhores práticas no domínio da fiscalização legislativa orçamental;
- Familiarizar os parlamentares e quadros dos Parlamentos Nacionais dos PALOP-TL, num contexto de cooperação sul-sul e triangular, com os desafios e oportunidades para a fiscalização legislativa eficaz de fundos soberanos e o fluxo de capitais que geram.
A reunião é organizada pela Assembleia da República de Moçambique em parceria com o PNUD/Pro PALOP-TL ISC Fase II.
Espera-se que no final seja produzida a Carta de Maputo com as principais recomendações e acções a serem tomadas para fortalecer a capacidade de fiscalização legislativa orçamental de fundos soberanos e outras fontes de grandes fluxos de capitais nos PALOP e Timor-Leste.
