Um dos grandes ganhos da Cooperação dos Países de Língua Oficial Portuguesa mais Timor-Leste com a União Europeia (PALOP-TL e a UE) foi a criação do Instituto Nacional de Estudos Judiciários, encarregado de formar quadros para o sector da justiça como juízes, escrivães, etc, disse o Chefe do Departamento da Direcção Nacional para Integração, Cooperação e Negócios Internacionais de Angola, José António Fortes, no final da Reunião dos Directores dos Gabinetes/Serviços de Apoio aos Ordenadores, realizado nos dias 22 e 23 de Novembro de 2022, no Distrito de Bilene, Província de Gaza,
“No seu todo o programa é muito positivo…mais recentemente conseguimos, através do programa PALOP-TL introduzir a legislação que já está sendo usada para o combate à corrupção e o branqueamento de capitais em Angola”, disse Fortes, revelando ainda que “conseguimos injectar nas nossas instituições públicas qualquer coisa como 30 a 60 pós-graduados em finanças públicas.”
“(…) O balanço é extremamente positivo”, sublinhou, indicando que as principais dificuldades encontradas na implementação do programa é o “desafio sempre de encontrar soluções para aquilo que nos diverge, em termos de países, e como é evidente também encontrar convergências com os nossos parceiros de cooperação da união europeia, e isto temos conseguido fazer em todos os níveis”, sublinhou.
Em termos do futuro, Fortes disse esperar que a cooperação se mantenha e que possa” continuar a trazer os resultados para os nossos países que já tem trazido e que possamos ter, no próximo ciclo de cooperação, programas que possam dar continuidade ou abranger áreas novas que sejam do interesse dos nossos países.”
Em relação ao novo modelo de cooperação introduzido pela União Europeia, Fortes disse que tinha muito pouco a dizer, uma vez que ainda circula pouca informação sobre o mesmo.
“Sobre isto não lhe vou conseguir adiantar muito porque é um modelo novo ainda está assim muito no ar e os próprios parceiros também andam indecisos em relação a muitas questões e circula ainda muita pouca informação”, sublinhou.
Disse, contudo, que a sua expectativa é “que venha a ser melhor do que o anterior em termos de implementação e resultados.”
Sobre a Reunião dos Directores dos Gabinetes/Serviços de Apoio aos Ordenadores deu um balanço muito positivo em termos “daquilo que tínhamos planeado como resultado que deveríamos atingir. Foram discussões muito descontraídas, frutíferas e acabamos de sair daqui com propostas que vamos submeter aos nossos superiores de decisões muito importante para o futuro do programa”, disse.
