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Cooperação PALOP-TL/UE, PRO PALOP TL ISC
Governação e Administração Pública

Seminário de Orçamentação Sensível ao Género

A capital moçambicana, Maputo, acolheu hoje o Seminário de Orçamentação Sensível ao Género destinado a quadros do Ministério da Economia e Finanças.

O evento de um dia enquadra-se no âmbito do Pro PALOP-TL ISC Fase II, programa regional de promoção da transparência e boa governação económica, financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no contexto da Cooperação dos Países Africanos de Língua oficial Portuguesa mais Timor-Leste com a União Europeia (PALOP-TL e a UE).

Outros dois seminários iguais terão lugar, também em Maputo, na próxima semana, e destinam-se a quadros da Assembleia da República, Tribunal Administrativo, Ministério do Género, Crianças e Ação Social e Organizações da Sociedade Civil.

Estas formações têm como objetivos:

  • A divulgação e familiarização do Modelo de Orçamento Sensível ao Género do Pro PALOP-TL ISC (que tem estado a ser introduzido e aplicado em pleno e com sucesso em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola)
  • O reforço das competências dos quadros dos Ministérios da Economia e Finanças, Tribunal Administrativo, Assembleia da República para inclusão das questões do género ao longo do processo de planificação e orçamentação, monitoria e fiscalização das despesas públicas.

Estes encontros acontecem na sequência da anterior missão a Moçambique da equipa do Pro PALOP-TL ISC, durante a qual promoveu encontros de trabalhos particulares com estas entidades nacionais, com vista a apresentação mais detalhada, e no contexto de cada instituição, do modelo Pro PALOP-TL ISC de integração da abordagem do género na fiscalização orçamental.

O Pro PALOP-TL ISC Fase II (Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP conta com um financiamento de 8.05 milhões de Euros, administrados diretamente pelo PNUD.

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