Promoção do Emprego nas Actividades Geradoras de Rendimento no Sector Cultural nos PALOP e Timor-Leste
Cultura
11º FED
2019
-
2026
Contribuir para aumentar o emprego e actividades geradoras de rendimento nos PALOP e em Timor-Leste.
Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL
Governação e Administração Pública
11º FED
2018
-
2023
Melhorar a Governação Económica nos PALOP-TL, através da melhoria de capacidades para a prestação de contas, e da eficácia, transparência e práticas de gestão das Finanças Públicas.
Apoio para a criação do Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira em Língua Portuguesa
Finanças Públicas
10º FED
2017
-
2025
Reforçar as capacidades de governação económica e a eficácia, transparência, qualidade e eficiência dos sistemas de Gestão de Finanças Públicas (GFP) dos países PALOP e de Timor-Leste, através da melhoria das capacidades humanas…
Apoio à Consolidação do Estado de Direito
Justiça
10º FED
2014
-
2022
Contribuir para a afirmação e a consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor Leste, na prevenção e luta contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado, em particular, tráfico de…
Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos PALOP-TL
Governação e Administração Pública
10º FED
2014
-
2018
Modernizar o Governo Local e Central com vista a uma Administração Pública mais eficaz e célere, mais próxima e centrada no cidadão e dinamizadora de boas práticas de governação, nomeadamente através da informatização…
Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das Finanças Públicas nos PALOP-TL
Governação e Administração Pública
10º FED
2014
-
2018
Promover a boa governação económica nos PALOP-TL, reforçando as competências técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), dos Parlamentos e Parlamentares Nacionais e da Sociedade Civil (incluindo os media), e através…
Apoio ao Sector de Formação Profissional nos PALOP-TL
Educação e Formação Profissional
9º FED
2010
-
2014
Promover o desenvolvimento socioeconómico dos PALOP e Timor Leste, tendo por base as características comuns dos seis países, para o reforço simultâneo da integração regional e o combate à pobreza, através da modernização…
Apoio aos Ciclos Eleitorais de 2010-2012 nos PALOP-TL
Governação e Administração Pública
10º FED
2010
-
2013
Contribuir para os processos democráticos nos PALOP e Timor Leste, por intermédio de um apoio específico direcionado para os processos eleitorais, os parlamentares eleitos e os meios de comunicação.
Apoio ao Desenvolvimento dos Recursos Humanos para a Saúde nos PALOP-TL
Saúde
9º FED
2009
-
2012
Melhorar o estado de saúde da população PALOP-TL, por via do incremento da qualidade dos serviços de saúde e dos Recursos Humanos para a Saúde (RHS) nos PALOP e Timor Leste
Apoio às Iniciativas Culturais nos PALOP-TL
Cultura
9º FED
2009
-
2012
Reforçar as capacidades de salvaguarda, valorização e promoção do património cultural nos PALOP e Timor Leste e apoiar iniciativas de actores culturais ou de entidades institucionais para a salvaguarda do património e de…
Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas Estatísticos II
Estatística
9º FED
2008
-
2012
Melhorar a qualidade e a quantidade da Informação Estatística dos PALOP, para apoiar o processo de tomada de decisão e formar uma opinião pública bem informada, através da disponibilização atempada de dados comparáveis.
Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários II
Justiça
9º FED
2007
-
2009
Contribuir para tornar os sistemas judiciários mais justos e equitativos e acessíveis à população dos PALOP e contribuir para uma mudança estrutural permanente no sector da justiça e sociedade em geral, apoiando e…
Consolidação das Capacidades da Administração Pública dos PALOP
Governação e Administração Pública
8º FED
2003
-
2008
Melhorar o nível de resposta e de eficácia geral das administrações nos cinco PALOP, através da consolidação das capacidades de formação das administrações públicas dos PALOP ao nível central e local.
Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários I
Justiça
8º FED
2003
-
2006
Contribuir para tornar os sistemas judiciários mais justos e equitativos e acessíveis à população dos PALOP e contribuir para uma mudança estrutural permanente no sector da justiça e sociedade em geral, apoiando e…
Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas Estatísticos dos PALOP
Estatística
8º FED
2002
-
2007
Melhorar a qualidade e a quantidade da Informação Estatística dos PALOP, para apoiar o processo de tomada de decisão e formar uma opinião pública bem informada, através da disponibilização atempada de dados comparáveis.
Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
Cultura
7º FED
1997
-
2002
Promover a leitura nos cinco países PALOP, reforçar a capacidade de edição, publicação e distribuição do livro e promover a produção de obras e de revistas que valorizem as tradições culturais e conhecimento…
Promoção de Comércio Externo e Investimento
Finanças Públicas
7º FED
1997
-
2001
Desenvolver trocas financeiras e económicas, internas e externas, desenvolver as capacidades empresariais locais e alargar a cooperação regional no domínio das mudanças comerciais e económicas, de forma a favorecer a expansão do comércio…
Centro de Formação Regional de Profissionais de Chefia de Saúde Pública
Saúde
7º FED
1996
-
1998
Reforçar, ao nível dos cinco PALOP, a capacidade para administrar questões relativas à saúde pública e de resolução de problemas de funcionamento e gestão dos distritos de saúde locais, por meio do aumento…
Centro de Formação Regional em Administração Pública e Gestão Empresarial
Governação e Administração Pública
7º FED
1996
-
2000
Melhorar as capacidades de formação, consultoria e investigação do Centro Nacional de Formação Administrativa de Cabo Verde e de entidades similares nos restantes quatro PALOP.
Centro de Formação Regional para Profissionais de Chefia de Enfermagem
Saúde
7º FED
1996
-
2003
Melhorar as capacidades dos recursos humanos para gestão dos centros de saúde locais, reforçar as capacidades de formação do “Instituto Superior de Enfermagem” (ISE) e a cooperação regional no sector de saúde pública.
